Publicado em: 10/02/2025 às 09:05:00

Nota de esclarecimento sobre os fatos envolvendo o TCU na auditoria à Previ

Com o objetivo de proteger a Previ e alertar os associados e associados sobre a verdade, é importante informar que:

Déficit não é rombo ou prejuízo


Primeiramente, é necessário afirmar que, ao contrário do que estão dizendo, o déficit de um período, no caso dos fundos de pensão, não significa prejuízo, e muito menos rombo, como se o dinheiro tivesse sumido. A rentabilidade da Previ, assim como de qualquer investimento, está atrelada as oscilações do mercado. O fato é que, apesar da desvalorização de determinados ativos, a Previ terminou novembro ainda com um superávit de R$528 milhões.

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão que fiscaliza os fundos de pensão no país, também afirma que não há déficit a equacionar e que o Plano 1 permanece com resultado positivo cumprindo suas obrigações previdenciárias. E déficit atuarial não é prejuízo financeiro, pois o valor dos ativos que compõem o portfólio da entidade pode voltar a se valorizar no médio prazo.

Vale lembrar também que a Previ não precisou vender nenhum ativo, e continua cumprindo suas obrigações e pagando os mais de R$ 16 bilhões em benefícios anuais de maneira regular e sólida. Recordemos que, em 2023, o Plano 1 encerrou o exercício com superávit, atingido com o mesmo portfólio de ativos, o que formou um colchão de contingência, fruto de uma gestão séria e comprometida com os associados e associadas e que garante segurança para enfrentar momentos adversos.

Análise equivocada sobre resultados dos fundos de pensão

Tanto o TCU quando a imprensa também vêm fazendo uma análise equivocada dos resultados dos investimentos e rendimentos dos fundos de pensão, que estão sendo medidos na atualidade, e não em um período de longo prazo como deveria ser.

Conforme explicou a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), em nota também criticando a análise que vem sendo feita, a rentabilidade dos fundos de pensão deve ser analisada sob uma perspectiva de longo prazo, pois esses investimentos possuem ciclos extensos de acumulação de reserva e gestão previdenciária. Avaliações de curto prazo não refletem a robustez do sistema e, portanto, não podem ser consideradas prejuízo ou déficit por conta de um pequeno período.

A Abrapp lembra ainda que, em 2023, por exemplo, o sistema apresentou resultados positivos, encerrando o ano com um superávit líquido de R$ 14 bilhões. Mas um ano antes, em 2022, as entidades de previdência fechada haviam registrado um déficit líquido de R$ 15,9 bilhões, o que demonstra que os resultados são cíclicos e não devem ser generalizados. Mesmo assim, não houve qualquer manifestação do TCU na época.

Avaliando o período dos últimos 20 anos, a carteira dos fundos de pensão acumulou um retorno de 964,66%, enquanto a taxa de juros atuarial de referência (TJP) variou 829,67%, indicando um desempenho acima das exigências atuariais.

O que está por trás dos resultados

Como falamos anteriormente, os investimentos sofrem as variações do mercado e também enfrentam as limitações impostas pelas regras que tratam dos fundos de pensão. No ano passado, podem